Acerca da privacidade e segurança dos produtos Apple para a educação

Quando as escolas utilizam o Apple School Manager para permitir que os alunos acedam aos respetivos serviços, a Apple efetua o processamento desses dados em nome da escola. Os dados dos alunos permanecem sob propriedade e controlo da escola.

A Apple apenas recebe e processa os dados dos alunos em nome da escola e de acordo com as instruções da mesma. Garantimos que as informações pessoais que as escolas nos confiam sobre os alunos são utilizadas somente para fins educativos. Não criamos perfis de alunos com base no respetivo comportamento online e nunca venderemos informações de alunos para qualquer propósito.

O Apple School Manager é o portal da Apple para administradores de TI e foi concebido a pensar na privacidade dos alunos. Por exemplo, os administradores de TI podem configurar contas com ID Apple geridos e listas de alunos no Apple School Manager importando um conjunto mínimo de dados, como os nomes dos alunos e as aulas em que estão inscritos. As restantes informações dos alunos que a escola possa ter no respetivo Sistema de Informações de Alunos não serão importadas, exceto se a escola optar especificamente por fazê-lo.

Cada ID Apple gerido criado no Apple School Manager pode ter as seguintes informações associadas, que poderão ser consultadas pela escola na lista de contas ou quando uma conta for selecionada no Apple School Manager:

• Um ID alfanumérico exclusivo dessa conta, o nome próprio, segundo nome e apelido, a localização da escola atribuída, as aulas em que essa pessoa está inscrita, o cargo (por exemplo, aluno, professor ou administrador, entre outros), a fonte dos dados (importados do Sistema de Informações de Alunos ou criados manualmente, entre outros), a data de criação, a data de modificação, o nível escolar (se fornecido), o endereço de e-mail (se fornecido).
• Saiba mais sobre os ID Apple geridos.

A app TPC ajuda os professores a partilhar os materiais didáticos e a compreender melhor o progresso dos alunos nas apps e livros que utilizam com os mesmos. Esta app utiliza as informações dos alunos e da lista de alunos que os administradores de TI configuram no Apple School Manager. Opcionalmente, uma escola pode ativar a funcionalidade Progresso do aluno no Apple School Manager. Desta forma, os programadores de apps podem partilhar com os professores, de uma forma segura e privada, dados do progresso dos alunos nas atividades atribuídas em ambientes geridos pela escola, como a leitura de um capítulo de um livro, a resolução de um conjunto de equações matemáticas ou a realização de um questionário. Estes dados permitem aos professores e aos alunos compreender melhor o progresso da aprendizagem nas atividades atribuídas. Assim, os professores podem fornecer atividades complementares ou mais ajuda com base nas necessidades dos alunos.

Os dados de progresso partilhados com os professores dependem do tipo de dados gerados pela app de relatórios de progresso, que são definidos pelo programador da app e podem incluir o tempo dedicado à atividade com base na hora de início e de fim, a percentagem de conclusão, classificações de questionários, as sugestões utilizadas, valores numéricos, como contagem de palavras e pontos ganhos, ou valores binários, como Sim/Não e Verdadeiro/Falso. Todas as atividades que suportam relatórios de progresso enviam, no mínimo, os dados do tempo dedicado.

Além da funcionalidade Progresso do aluno, o administrador de TI da escola pode ativar a funcionalidade Melhorar TPC no Apple School Manager. Se esta funcionalidade estiver ativa, a Apple pode processar dados da app TPC sem informação de teor pessoal através de técnicas como a aprendizagem automática com o objetivo de melhorar a app. Por exemplo, a Apple pode processar os dados da app TPC para compreender as tendências de utilização, personalizar a experiência do utilizador e desenvolver novas funcionalidades pedagógicas para a app. Para garantir a transparência, os alunos e professores verão uma notificação no ecrã quando acederem à app TPC com o respetivo ID Apple gerido pela primeira vez após a ativação da funcionalidade Melhorar TPC. 

No documento Data and Privacy Overview for Schools (Visão geral sobre dados e privacidade para as escolas), pode encontrar mais informações sobre como a Apple gere os dados e a privacidade dos alunos com ID Apple geridos e em funcionalidades pedagógicas relacionadas.

Os produtos e serviços Apple para a educação foram concebidos com a mesma abordagem integrada à privacidade que é fundamental na conceção de todos os serviços, software e hardware da Apple. Não criamos perfis de alunos com base no respetivo comportamento online e nunca venderemos informações de alunos para qualquer propósito. Sempre que possível, utilizamos processamento local e utilizamos o mínimo de dados necessários para ativar as nossas funcionalidades e serviços. Proporcionamos transparência e controlo sobre a forma como as informações são partilhadas.

Por exemplo, quando os alunos veem sugestões do QuickType enquanto escrevem uma mensagem para os professores, esta funcionalidade é ativada através da inteligência integrada no dispositivo e não são enviados quaisquer dados para os nossos servidores. Quando um professor vê o ecrã de um aluno com a app Sala de aula ou quando um aluno conclui uma tarefa cujo progresso é registado na app TPC, o aluno recebe uma notificação na parte superior do ecrã para garantir a transparência. Quando os alunos utilizam os ID Apple geridos para colaborar em documentos do Pages, Numbers ou Keynote, só podem trabalhar em conjunto com outros utilizadores da escola. 

Os ID Apple geridos que os alunos utilizam na escola para iniciar sessão nos dispositivos, aceder aos materiais didáticos e utilizar serviços do iCloud foram concebidos especificamente para proteger a privacidade dos alunos e incluem limitações em compras e comunicações. As compras individuais na App Store, Apple Books, Apple TV, Apple Podcasts e Apple Music estão desativadas e os materiais didáticos e apps são distribuídos pela escola. A escola é proprietária e controla as informações dos alunos e pode decidir ativar ou desativar serviços como Mensagens e FaceTime ou a funcionalidade Progresso do aluno na app TPC.

A app TPC foi concebida para proteger a privacidade dos alunos. Quando uma escola ativa a funcionalidade Progresso do aluno no Apple School Manager, apenas são partilhados os dados de progresso dos alunos relacionados com as atividades que o professor lhes atribuir especificamente através da app TPC, e estas informações apenas são partilhadas quando os alunos estão a utilizar no dispositivo o ID Apple gerido criado para os mesmos pela escola. O progresso dos alunos nas atividades que não lhes foram atribuídas não será partilhado nem apresentado. Por exemplo, se um professor atribuir aos alunos o trabalho de ler o prólogo do livro Romeu e Julieta na Apple Books e um aluno também ler O Grande Gatsby, o aluno e o professor apenas verão dados de progresso relativos ao prólogo, dado que esta era a leitura atribuída. Para garantir a transparência quando a funcionalidade de relatórios de progresso está ativa, é apresentada uma notificação aos alunos a indicar que o progresso está a ser comunicado.

Na App Store, a Apple exige que os programadores de apps concordem com diretrizes específicas concebidas para proteger a privacidade e a segurança dos utilizadores. Exigimos requisitos adicionais a todos os programadores que adotam a nossa estrutura, denominada ClassKit, para os relatórios de progresso dos alunos com a app TPC. Além dos nossos requisitos padrão para a publicação de uma app na App Store, só permitimos que os programadores adotem a estrutura ClassKit se a utilização da ClassKit tiver como propósito fornecer serviços educativos. Não podem apresentar publicidade baseada no comportamento e também têm de fornecer uma política de privacidade adequada que abranja todas as possíveis utilizações das informações pessoais. 

Mais informações sobre o compromisso da Apple para com a privacidade.

No documento Data and Privacy Overview for Schools (Visão geral sobre dados e privacidade para as escolas), pode encontrar mais informações sobre como a Apple gere os dados e a privacidade dos alunos com ID Apple geridos e em funcionalidades pedagógicas relacionadas.

O documento Parent Guide to Privacy (Guia parental de privacidade) pode ajudar os pais e tutores legais a compreenderem como a Apple protege a privacidade das informações dos alunos.

O Contrato do Apple School Manager apresenta os termos e condições sobre o processamento das informações dos alunos, incluindo as provisões de privacidade de dados específicas dos clientes do setor educativo. 

Todos os dados de alunos enviados pela escola para a Apple são cifrados durante a transmissão e armazenamento.

Os ficheiros armazenados em dispositivos iPad e Mac (por exemplo, notas, documentos ou projetos criativos) estão protegidos através da cifragem. A cifragem é ativada automaticamente em dispositivos iPad. É gerada uma chave de cifragem exclusiva a partir do código do utilizador para proteger os dados ao nível dos ficheiros com uma cifragem AES de 256 bits. Em dispositivos Mac, a cifragem pode ser ativada com o FileVault.

O iCloud, o serviço na nuvem da Apple, protege as informações do utilizador ao cifrá-las quando estão em trânsito, ao armazená-las num formato cifrado e ao proteger as respetivas chaves de cifragem nos centros de dados da Apple. Durante o processamento de dados armazenados em centros de dados de terceiros, como o Amazon Web Services, as chaves de cifragem são apenas acedidas por software da Apple em servidores seguros e apenas durante as operações de processamento necessárias. Para fins de privacidade e segurança adicionais, muitos serviços Apple utilizam a cifragem ponto a ponto, o que significa que apenas o utilizador pode aceder às respetivas informações e apenas em dispositivos fidedignos onde tenha sessão iniciada com o respetivo ID Apple.

Saiba mais sobre a segurança e privacidade do iCloud.

A Apple armazena dados do Apple School Manager, de ID Apple geridos, da app TPC e do iCloud em centros de dados seguros, que estão sujeitos a requisitos e normas de armazenamento de dados rigorosos. Mantemos certificações em conformidade com a norma ISO 27001, a mais reconhecida e internacionalmente aceite para infraestruturas e sistemas na nuvem, bem como com a norma ISO 27018 para proteção de informações de teor pessoal (PII) em serviços públicos na nuvem. Saiba mais sobre Certificações da Apple dos serviços de Internet.

Os funcionários escolares autorizados podem criar e apagar ID Apple geridos no Apple School Manager, conforme necessário, e todas as informações associadas a contas apagadas serão apagadas dos servidores da Apple no prazo de 30 dias.

Os dados de progresso de um aluno recolhidos pela app TPC são armazenados até que o mesmo saia da aula, conforme a lista de alunos no Apple School Manager. Quando um aluno sai de uma aula, os dados dessa aula são apagados. Os pais também podem pedir que a escola desative os relatórios de progresso da sua criança na app TPC. Caso o façam, todos os dados previamente comunicados de todas as aulas serão apagados. Os dados apagados pela escola através deste procedimento serão apagados dos servidores da Apple no prazo de 30 dias.

Quando uma escola pretender deixar de utilizar o Apple School Manager, todos os dados relevantes dos alunos serão apagados no prazo máximo de 180 dias.

A Apple fornece aos utilizadores um controlo granular sobre a gestão e partilha dos dados de localização em apps e serviços na nuvem. Por predefinição, os Serviços de localização estão desativados, mas podem ser ativados pelo aluno caso seja permitido pela escola. 

As apps integradas da Apple, como as apps Mapas, Meteorologia ou Câmara, também precisam de pedir permissão para recolher e utilizar dados que indicam a localização. Os dados de localização recolhidos pela Apple são recolhidos num formato que não identifica pessoalmente o aluno. As restantes apps disponibilizadas pela escola também precisam de pedir permissão para aceder aos dados de localização. Os alunos, como todos os nossos clientes, podem aprovar e revogar o acesso de cada app que peça para utilizar o serviço.

Sempre que uma app no iPad utilizar os Serviços de localização, será apresentado um ícone de seta na barra de menus a informar o utilizador de que a localização está a ser partilhada. 

A localização de um utilizador não está sempre disponível para a escola através das funcionalidades e serviços Apple. No entanto, os Serviços de localização podem ser utilizados para ajudar uma escola a recuperar um dispositivo perdido ou roubado. Um administrador de MDM pode ativar remotamente o Modo perdido num dispositivo escolar. Com o Modo perdido ativado, a sessão do utilizador atual é terminada e o dispositivo não pode ser desbloqueado. O ecrã apresenta uma mensagem que pode ser personalizada pelo administrador (por exemplo, um aviso com o número de telefone a contactar caso o dispositivo seja encontrado). Quando o dispositivo é colocado no Modo perdido, o administrador pode pedir que o mesmo envie a localização atual para o servidor MDM. Quando um administrador desativa o Modo perdido de um dispositivo, a localização do dispositivo é enviada e o utilizador é informado desta ação. 

O Apple School Manager possibilita um controlo granular dos acessos, permitindo que sejam concedidos privilégios diferentes a indivíduos diferentes com base no cargo (aluno, professor, gestor e administrador de TI). Os gestores e administradores de TI autorizados podem criar novas contas, definir cargos e permissões, e ver informações das contas existentes (por exemplo, os nomes e as aulas nas quais os alunos estão inscritos). Também podem repor palavras-passe e realizar auditorias às contas sempre que necessário.

Os ID Apple geridos permitem que os funcionários autorizados pela escola realizem uma auditoria à conta de um aluno, segundo o critério da escola. Esta funcionalidade mantém um protocolo rigoroso que regista todas as auditorias. Com ela, um administrador, gestor ou professor pode obter privilégios de auditoria no Apple School Manager, o portal de TI da Apple. As permissões de auditoria expiram após 8 horas. Durante o período de auditoria, o auditor pode aceder aos conteúdos do utilizador armazenados no iCloud ou em apps que armazenem dados no iCloud. O auditor também pode ver os dados de progresso recebidos pela app TPC. Quando a escola realiza uma auditoria a uma conta, a mesma é registada, com indicação da data e hora e das credenciais do auditor. Todas estas informações ficam visíveis para os gestores e administradores de TI no Apple School Manager. Caso seja necessário, os pais poderão coordenar com a administração da escola a realização da auditoria na conta do aluno.

Na app TPC, apenas o aluno e os professores indicados como docentes de uma disciplina na qual o aluno está inscrito (de acordo com as listas de alunos da escola no Apple School Manager) terão acesso aos dados de progresso do aluno e apenas se a escola tiver ativado a funcionalidade Progresso do aluno no Apple School Manager. Cada aluno apenas tem acesso aos respetivos dados e cada professor apenas tem acesso aos dados de progresso do aluno nas atividades atribuídas da aula específica que leciona. 

Com a app Sala de aula, os dispositivos iPad e computadores Mac dos alunos só podem ser geridos na aula e não são armazenados quaisquer dados após a aula terminar. O professor não pode gerir nem ver os dispositivos dos alunos fora da aula. Para garantir a transparência quando a Vista de ecrã está ativa para o ecrã de um aluno na aula, é apresentada uma notificação na parte superior do ecrã a indicar-lhe que o ecrã está a ser visto. Um aluno pode aceder às informações do professor específico que está a ver o ecrã a partir das Definições no iPad ou Mac. As escolas podem optar por desativar a Vista de ecrã se preferirem que os professores não vejam os ecrãs dos alunos.

Os pais podem pedir à escola para desativar a funcionalidade Progresso do aluno em todas as aulas. Quaisquer dados anteriormente recolhidos sobre esse aluno serão apagados. Se desejar, o aluno pode continuar a participar nas atividades atribuídas através da app TPC, mas o progresso não será comunicado.

As apps Apple para a educação (por exemplo, Sala de aula e TPC) não contêm anúncios. O mesmo acontece nas nossas apps de criatividade e produtividade, como o Pages, Numbers, Keynote, Clips, iMovie e GarageBand.

O controlo "Limitar seguimento" da Apple está ativado para todos os ID Apple geridos. Este controlo garante que, embora os alunos com ID Apple geridos vejam anúncios contextuais enquanto navegam na Apple News ou na App Store, a publicidade nunca é direcionada aos alunos com base nas informações dos mesmos.

As apps na categoria infantil da App Store e as apps que utilizam a estrutura ClassKit para comunicar o progresso dos alunos na app TPC estão proibidas de apresentar anúncios baseados no comportamento dos alunos.

O Contrato do Apple School Manager apresenta os termos sobre a recolha e o armazenamento das informações dos alunos pela Apple, incluindo as provisões de privacidade de dados específicas dos clientes do setor educativo. Ao abrigo deste contrato, a Apple efetua o processamento dos dados que são criados no Apple School Manager e na app TPC. 

Apesar de a Apple ter diretrizes de programação rigorosas para as apps, as escolas devem avaliar a política de privacidade de todas as apps consideradas para utilização em salas de aula para garantir a conformidade com as políticas e obrigações legais da escola.

Na App Store, a Apple exige que os programadores de apps concordem com diretrizes específicas concebidas para proteger a privacidade e a segurança dos utilizadores. Exigimos requisitos adicionais a todos os programadores que adotam a nossa estrutura ClassKit para os relatórios de progresso dos alunos. Além dos nossos requisitos padrão para a publicação de uma app na App Store, só permitimos que os programadores adotem a estrutura ClassKit se a utilização da ClassKit tiver como propósito fornecer serviços educativos. Não podem apresentar publicidade baseada no comportamento na app e também têm de fornecer uma política de privacidade adequada de todas as possíveis utilizações das informações pessoais.

Embora qualquer app utilizada pela escola possa gerar dados de progresso de alunos (como classificações de questionários ou progresso de leituras), os dados só são partilhados com a Apple através das apps que adotaram a estrutura ClassKit e apenas pelas escolas que ativaram explicitamente a funcionalidade Progresso do aluno. 

A Apple nunca venderá informações de alunos e nunca partilhará estas informações com terceiros para utilização em publicidade ou anúncios. Nunca criamos perfis de alunos com base no respetivo comportamento online e não recolhemos, utilizamos ou divulgamos informações de alunos, exceto para fornecer serviços educativos relevantes. 

A Apple não disponibiliza as informações pessoais dos alunos às apps que comunicam o progresso dos alunos com a app TPC. Os dados de progresso que são gerados pela app de relatórios de progresso (por exemplo, respostas a perguntas de questionários ou o progresso da leitura do capítulo de um livro) só podem ser partilhados com a app TPC se forem relativos a atividades atribuídas que utilizem a estrutura ClassKit e apenas se a funcionalidade Progresso do aluno for ativada pela escola. No entanto, independentemente dos relatórios de progresso de alunos na app TPC, as escolas podem optar por fornecer as informações dos alunos a um programador, para que este configure o acesso a determinadas apps nas contas dos alunos. 

As escolas podem utilizar as funcionalidades e serviços Apple para a educação em conformidade com as respetivas obrigações ao abrigo da COPPA e da FERPA nos Estados Unidos e de outras leis de privacidade de dados aplicáveis nas respetivas jurisdições onde o Apple School Manager estiver disponível. 

As contas de ID Apple geridos podem solicitar uma cópia dos respetivos dados se a organização a que pertencem o permitir no Apple School Manager. Mais informações.

A Apple armazena os dados do Apple School Manager, dos ID Apple geridos, da app TPC, do e do iCloud em centros de dados seguros que estão sujeitos a normas e requisitos de armazenamento de dados rigorosos. Mantemos certificações em conformidade com as normas ISO 27001 e 27018 relativamente aos principais sistemas abrangidos que apoiam as ofertas da Apple para a educação.

Para reiterar o compromisso para com a privacidade, a Apple assinou o Student Privacy Pledge (Compromisso para com a privacidade do aluno) apresentado pelo Future of Privacy Forum (FPF) e pela Software & Information Industry Association (SIIA).

Para suportar o ambiente de aprendizagem e manter os alunos concentrados em aprender, as escolas podem utilizar software de gestão de dispositivos móveis (MDM) para dispositivos pertencentes à escola, bem como para dispositivos pertencentes aos alunos que os mesmos levem para a escola. A MDM faz com que seja mais fácil para os administradores das escolas configurar as definições e políticas dos dispositivos para permitir o acesso à rede, a navegação segura na web, as atualizações de software e muito mais. Adicionalmente, facilita a distribuição das apps e dos livros que os alunos utilizam para aprender.

Desta forma, a escola pode garantir que os dispositivos estão configurados para possibilitar a melhor experiência de aprendizagem, assegurar uma utilização segura e sem quaisquer distrações provocadas por apps e páginas web que a escola não aprova. 

Se o dispositivo do aluno pertencer à escola, as definições, restrições e apps para iPad e Mac podem ser configuradas com software MDM ou com o Apple Configurator. Estas soluções permitem supervisionar os dispositivos para impedir que as definições sejam removidas. Se o aluno trouxer o próprio dispositivo para a escola, terá de ativar o software de gestão da escola para que o dispositivo possa ser gerido. Neste caso, como a escola não é a proprietária do dispositivo, as definições do dispositivo configuradas pela MDM podem ser removidas pelo aluno ou pelos pais em qualquer altura.

Ao selecionar as apps a utilizar na escola, além do valor pedagógico, é importante que as escolas avaliem também a forma como a app processa os dados dos alunos.

Qualquer app que seja considerada deve ter uma política de privacidade que indique, de forma transparente e em linguagem simples, a forma como os programadores lidam com os seguintes aspetos:

• Uma descrição dos tipos de dados recolhidos e, idealmente, todas as medidas que utilizam para minimizar a recolha de dados. Por exemplo, uma app de apresentações interativas não precisa de aceder à localização do utilizador, mas uma app de mapeamento precisa dessa informação.
• Serão alguns dos dados armazenados fora do país ou região de origem? Como é que o programador garante que os centros de dados são seguros e protegem contra a violação de dados? 
• Os dados, na sua totalidade ou parcialmente, são cifrados durante o armazenamento? Os dados são transferidos através de métodos de cifragem (por exemplo, HTTPS), como exigido pela App Transport Security da Apple?
• O programador utiliza os dados apenas para os fins educativos explícitos da app (por exemplo, não os utiliza para publicidade ou criação de perfis)?
• O programador partilha dados com terceiros? Com que propósito?
• O programador assinou o Student Privacy Pledge (Compromisso para com a privacidade do aluno)?

A Apple desenvolveu um kit de comunicação (em inglês) para ajudar os diretores das escolas a comunicar com toda a comunidade de ensino sobre as respetivas iniciativas de aprendizagem com a Apple. Este kit inclui modelos para uma apresentação personalizada do Keynote que os diretores das escolas podem utilizar durante as reuniões com os pais ou com o conselho escolar. Desta forma, podem contar a história da sua iniciativa, desde a visão de aprendizagem com tecnologia até ao planeamento, à execução e às estratégias para manter os alunos seguros durante a utilização da tecnologia. 

As escolas também podem distribuir o documento Parent Guide to Privacy (Guia parental de privacidade) para ajudar os pais e tutores legais a compreenderem como a Apple protege a privacidade das informações dos alunos.

Os pais podem utilizar restrições, também denominadas controlos parentais, para bloquear ou limitar determinadas apps e funcionalidades nos dispositivos dos seus filhos. Por exemplo, os pais podem restringir conteúdos, como filmes ou música, de acordo com a idade recomendada, bloquear determinadas apps ou páginas web e restringir a partilha de dados privados, como a localização da criança. 

É habitual as escolas utilizarem perfis de configuração que podem ativar restrições semelhantes de acordo com a política de tecnologia da escola. Para verificar se o dispositivo tem um perfil, aceda a Definições > Geral > Perfis. Contacte o administrador ou o responsável pela configuração do perfil para obter mais informações.

Saiba mais sobre as ferramentas que fornecemos para ajudar os pais a escolher o que os seus filhos podem fazer nos dispositivos na nossa página para as famílias.

Estão disponíveis muitos recursos para ajudar os alunos a tornarem-se bons cidadãos digitais e para orientar as escolas e os pais. Por exemplo, a Common Sense Media tem materiais para os pais e também para as escolas. Os pais e os alunos também devem rever a política de tecnologia da escola relativamente à utilização aceitável, ao e-mail, ao armazenamento e carregamento de dispositivos e ao acesso a conteúdos e apps, entre outros aspetos. 

Numa Apple Store, pode participar em sessões gratuitas para crianças e pais no âmbito do programa Today at Apple.

A Common Sense Media disponibiliza um programa de cidadania digital (em inglês) para as escolas.