• Recolhemos dados pessoais para lhe podermos fornecer o conteúdo que compra, descarrega ou pretende atualizar na iTunes Store e noutras lojas online da Apple, incluindo a App Store e Apple Books.
• Usamos igualmente informação acerca da sua conta, compras e descargas nas lojas, de forma a garantir que os anúncios que vê nas aplicações App Store, Apple News e Bolsa (se disponíveis) sejam relevantes. As suas opções em relação a estes anúncios são descritas abaixo.
• Usamos a informação acerca das suas compras, descargas e outra atividade nas lojas para personalizar funcionalidades, oferecer recomendações personalizadas e enviar notificações de marketing da Apple. Pode indicar que prefere que esta informação não seja usada neste sentido, como abaixo descrito.
• Para ajudar a identificar e a prevenir fraudes, será utilizada informação sobre a forma como usa o dispositivo, incluindo o número aproximado de chamadas telefónicas e e‑mails que envia ou faz e recebe, para calcular uma classificação de fidedignidade para o seu dispositivo quando tenta efetuar uma compra. Os envios foram concebidos de forma a que a Apple não consiga obter os valores reais no dispositivo. As classificações são armazenadas por um período fixo nos nossos servidores.
• Para melhorar as lojas, usamos informação acerca da navegação, compras, pesquisas e descargas. Estes dados são armazenados com o endereço IP, um identificador aleatório único (se for o caso) e o ID Apple quando tem sessão iniciada na App Store e noutras lojas online da Apple.

Disponibilizar as lojas

Usamos os seus dados pessoais para disponibilizar os serviços e as funcionalidades da iTunes Store e de outras lojas online da Apple. Esta informação inclui, por exemplo, informação de conta e pagamento, que pode consultar e editar nas definições, e o histórico de compras.

Quando faz descargas de conteúdo da iTunes Store, identificadores, como o ID de hardware do seu dispositivo e o endereço IP, são registados pela Apple juntamente com o seu ID Apple.

A Apple torna automaticamente disponível o conteúdo do iTunes que descarregar no separador Biblioteca das aplicações Música, TV ou Livros, conforme o tipo de conteúdo descarregado.

Melhorar as lojas

Para melhorar a experiência na iTunes Store e noutras lojas online da Apple, é recolhida informação acerca da forma como usa a iTunes Store, incluindo quando abre ou fecha a loja, o conteúdo que procura, o conteúdo que vê e descarrega, bem como as suas interações com as notificações. Recolhemos igualmente informação acerca do seu dispositivo, como o tipo, versão do sistema operativo e o espaço livre. Podemos usar esta informação para avaliar se o conteúdo pedido pode ser descarregado, para perceber as tendências gerais de utilização de armazenamento nos dispositivos e se o seu dispositivo se encontra ligado a uma rede Wi-Fi ou móvel. Por exemplo, esta informação pode ser usada das seguintes formas:

• Os dados das pesquisas dos utilizadores possibilitam a disponibilização das pesquisas mais populares.
• Saber o que descarrega e vê permite‑nos oferecer‑lhe funcionalidades personalizadas.
• Saber quanto espaço livre tem no dispositivo tornou possível o desenvolvimento da funcionalidade que permite comprar filmes no iPhone sem os descarregar no ato da compra.

Personalizar as lojas

Utilizamos as suas interações com a iTunes Store para facilitar a descoberta de conteúdos mais relevantes para si. Por exemplo, recomendamos conteúdo com base no que já pesquisou, viu, descarregou ou atualizou na iTunes Store, ou ainda com base nas críticas que escreveu. Também usamos o seu histórico de compras e os métodos de pagamento, em conjunto com informações de conta obtidas a partir do seu ID Apple. Pode desativar as funcionalidades de personalização na App Store, na iTunes Store, nas aplicações TV, Livros e Podcasts e para as assinaturas da Apple desativando a opção “Recomendações personalizadas” do seu ID Apple. No dispositivo iOS ou iPadOS, em Definições > [o seu nome] > Multimédia e compras > Ver conta, toque para desativar “Recomendações personalizadas”.

Comunicar consigo

A Apple poderá utilizar informações sobre a sua conta (como os produtos Apple que possui e as assinaturas de serviços Apple) para lhe enviar comunicações sobre a iTunes Store e outros produtos, serviços e ofertas da Apple que poderão ser do seu interesse. A Apple pode também usar informação acerca da sua atividade na iTunes Store para enviar comunicações sobre novas funcionalidades, conteúdo e ofertas disponíveis na iTunes Store, e as aplicações Música, TV e Livros podem enviar comunicações sobre o conteúdo do iTunes que a Apple disponibilizar nessas aplicações.

Marketing por e‑mail
Poderá receber estas comunicações por e‑mail, se aceitar a receção de marketing por e‑mail. Pode alterar as suas preferências de e‑mail e desativar a receção destes e‑mails acedendo a appleid.apple.com ou, no dispositivo iOS ou iPadOS, em Definições > [o seu nome] > Nome, números de telefone, e‑mail.

Notificações por Push
Poderá também receber estas comunicações através de notificações por Push. Para atualizar as suas preferências de notificação ou desativar as notificações, no dispositivo iOS ou iPadOS, vá a Definições > Notificações > iTunes Store.

Publicidade

A publicidade apresentada pela Apple ajuda as pessoas a descobrirem aplicações, produtos e serviços nas aplicações App Store, Apple News e Bolsa. Usamos informação acerca do seu dispositivo, conta, compras, assinaturas e descargas para garantir a relevância dos anúncios. Usamos também os termos de pesquisa que utiliza ao pesquisar na App Store. Criamos grupos de pessoas com determinadas características em comum, denominados “segmentos”, e usamo‑los para apresentar anúncios direcionados. A informação que lhe diz respeito é usada para determinar em que segmentos se insere e, portanto, que anúncios recebe. De forma a proteger a sua privacidade, os anúncios direcionados só são apresentados se mais de 5000 pessoas cumprirem os critérios de segmentação. A informação utilizada para determinar que anúncios são relevantes para si é associada a identificadores aleatórios e não ao seu ID Apple.

Se a definição “Anúncios personalizados” estiver ativada, a plataforma de publicidade da Apple poderá usar a sua informação para lhe apresentar anúncios mais relevantes. Se preferir não receber anúncios direcionados da plataforma de publicidade da Apple, pode optar por desativar a definição “Anúncios personalizados”. Desativar “Anúncios personalizados” impede a Apple de usar a sua informação para a segmentação de publicidade. Pode não reduzir o número de anúncios recebidos, mas estes poderão ser menos relevantes para si.

Saiba mais acerca de publicidade da Apple e privacidade em www.apple.com/pt/legal/privacy/data/pt/apple-advertising.

Saiba como desativar os anúncios personalizados nas aplicações App Store, Apple News e Bolsa em support.apple.com/kb/HT202074.

Partilha com terceiros

Somos obrigados a fornecer dados sem teor pessoal a parceiros estratégicos que trabalham com a Apple para fornecer os nossos produtos e serviços, ajudar a Apple a comercializar produtos e serviços junto dos consumidores e vender anúncios em nome da Apple para serem apresentados na App Store e nas aplicações Apple News e Bolsa. Por exemplo, poderemos partilhar dados sem teor pessoal acerca das suas compras de conteúdos. Este dados permitem‑lhes avaliar o desempenho do respetivo trabalho criativo, cumprir requisitos de direitos de autor e de contabilidade, e melhorar produtos e serviços.

Base jurídica aplicável para processamento de dados pessoais

Processamos os seus dados pessoais na iTunes Store geralmente para a execução do seu contrato com a Apple, conforme necessário para a prestação do serviço e para cumprir as nossas obrigações legais. Solicitamos consentimento quando é a base jurídica adequada, em conformidade com a legislação local aplicável.

Nos casos em que a legislação local aplicável o previr, processamos os seguintes dados pessoais conforme necessário para fins do nosso interesse legítimo ou do de terceiros para:

• Mostrar conteúdo relevante e avaliar se o dispositivo tem espaço suficiente para descarregar o conteúdo solicitado.
• Ajudar a melhorar e otimizar a iTunes Store para si e para outras pessoas.
• Enviar‑lhe ofertas através de e‑mail e notificações por Push que possam ser do seu interesse e para criar segmentos para lhe apresentar anúncios na iTunes Store.
• Fornecer relatórios a fornecedores de conteúdos acerca das compras dos seus conteúdos.
• Prevenir fraude e outras atividades maliciosas.
• Os dados usados incluem:
• A sua utilização da aplicação iTunes Store, tal como as suas interações com o conteúdo que pesquisa, vê, descarrega e compra, assim como notificações da iTunes Store.
• Detalhes acerca do seu dispositivo e conta.
• A sua localização e endereço IP.
• A classificação de fidedignidade do dispositivo.

Retenção de informação

Retemos dados pessoais associados às suas compras e descargas na iTunes Store durante os períodos de tempo especificados pelas leis financeiras aplicáveis nas diferentes regiões. Para a maioria dos clientes, essas leis requerem um período mínimo de retenção de 10 anos, mas em algumas regiões, como na China, esse período pode ser de 30 anos. Retemos igualmente um registo das suas compras e descargas pelo menos durante o período de atividade da sua conta, para lhe permitir voltar a descarregar conteúdo, mais uma vez sempre que isso seja possível de acordo com os nossos termos aplicáveis. Retemos outra informação, como atividade de navegação e pesquisas, durante um período mais curto. O período escolhido tem em conta os requisitos legais para a retenção de dados e casos de uso empresarial. Contudo, alguma informação (por exemplo, as compras efetuadas, mas nunca os detalhes do seu cartão), pode ser retida como parte dos registos empresariais mesmo depois de ter fechado a sua conta ou de deixar de usar a iTunes Store ou outras lojas Apple online.

Quando usa um cartão de pagamento, a Apple pode reter e atualizar automaticamente o seu número de cartão e informação de faturação para compras futuras, transações recorrentes ou outras finalidades por si autorizadas. A Apple pode obter esta informação através da sua instituição financeira ou rede de pagamento, assim como utilizá‑la para evitar fraudes e para fins de verificação.

Prevenir fraude e outras atividades maliciosas

Recolhemos dados pessoais também no intuito de prevenir ações fraudulentas e outra atividade maliciosa na iTunes Store e noutras lojas online da Apple, e noutras aplicações e serviços da Apple. Esta informação inclui informação acerca do tipo do seu dispositivo e a versão do software usado, dados geográficos de localização (se disponíveis), histórico de compras e descargas, assim como outras interações com as lojas. Ao iniciar uma compra, a Apple poderá usar a informação do histórico da relação comercial com a Apple para processar o pedido e determinar se o produto ou serviço deve ser fornecido antes da autorização do parceiro de pagamentos.

Também calculamos uma classificação de fidedignidade para o seu dispositivo quando tenta efetuar uma compra. Para o efeito, utilizamos informação sobre a forma como usa o dispositivo, incluindo o número aproximado de chamadas telefónicas e e‑mails que envia ou faz e recebe. O envio foi concebido de forma a que a Apple não consiga obter os valores reais no dispositivo. A classificação é armazenada por um período fixo nos nossos servidores.

Toda e qualquer informação recolhida pela Apple será tratada de acordo com a Política de Privacidade da Apple, cujo texto pode ser consultado em www.apple.com/pt/privacy

Data de publicação: 18 de setembro de 2023